As chuvas intensas e frequentes que atingem o Estado nos últimos dias provocaram a erosão avançada do talude de uma barragem em um assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), na zona rural de São Gabriel, na Fronteira Oeste.
Desde a constatação do risco de rompimento, o governo do RS, através da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), agem para evitar um acidente. Um dreno foi feito, melhorando a estabilidade da estrutura. Duas famílias que vivem próximas à barragem foram emergencialmente retiradas. Agora, a Defesa Civil estuda evacuar a região.
Após a análise de imagens, o Departamento de Recursos Hídricos (DRH) da Sema atestou o risco de rompimento e confirmou que a barragem não tem outorga para uso de água. O DRH notificou a prefeitura para que tome providências, encaminhando avisos sobre a situação do reservatório. O proprietário da barragem também será notificado, já que é o responsável pela manutenção e segurança da estrutura.
A Defesa Civil municipal prepara um abrigo, caso a comunidade que vive no assentamento precise deixar o local. Também tranquiliza a população que não há risco iminente de que o vazamento chegue à cidade de São Gabriel.
Estado trabalha para identificar e coibir problemas em barragens
Desde o início do ano, o governo do Estado trabalha para reduzir situações como a registrada em São Gabriel. Uma das medidas foi a criação de um Grupo de Trabalho (GT) de Segurança de Barragens, composto por profissionais do DRH da Sema. A atividade, instituída pelo governador Eduardo Leite, visa o aperfeiçoamento da política nacional de segurança de barragens no RS.
Um dos resultados já está pronto. É o relatório feito a partir de vistorias realizadas em barragens de nível I – com altura maior do que 15 metros de taipa e/ou volume superior a 7 milhões de metros cúbicos. Doze profissionais do DRH participaram do estudo, entre eles geólogos, geógrafo, engenheiros agrônomos e civis.
As vistorias ocorreram entre 1° de abril e 25 de maio deste ano, totalizando 31 barragens vistoriadas em 19 municípios do Rio Grande do Sul. As principais anomalias encontradas foram erosões, árvores e arbustos, formigueiros, afundamentos e buracos. Após a finalização das vistorias, o DRH encaminhou ofício aos empreendedores responsáveis pelas anomalias constatadas para que tomem providências.
Paulo Paim, diretor do DRH, afirma que “hoje o Estado está organizado dentro de um programa estadual de enfrentamento da questão segurança das barragens e, consequentemente, cumprindo a legislação federal em relação a esse tema”.
Veja os municípios com barragens de nível I vistoriadas:
Segundo o analista ambiental do DRH, Francisco Antonello Marodin, esses reservatórios têm um papel importante na sociedade, pois garantem o abastecimento público, criam condições para irrigação, navegação e controle de cheias. “O RS tem uma quantidade muito grande de reservatórios de acumulação de água e, a partir das vistorias que o DRH está realizando, estamos criando uma cultura de cuidado, manutenção e atendimento às legislações vigentes, com relação às barragens e aos açudes, trazendo segurança à população e contribuindo para o aperfeiçoamento das políticas públicas”, concluiu.
O GT já está finalizando as vistorias das barragens de nível II e revisando as barragens incluídas no nível III.
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