A votação da Consulta Popular 2024 iniciou na manhã desta segunda-feira, 02 e segue até às 23h59 de sexta-feira, 06. Essa é a última etapa do processo participativo, pelo qual são definidas prioridades regionais que serão incorporadas ao Orçamento do Estado. Além do portal on-line, os cidadãos poderão usar o aplicativo WhatsApp, por meio do número (51) 3210-3260, para eleger as ações que consideram essenciais.
Para a região centro, que Formigueiro pertence, cinco propostas estão disponíveis para votação, sendo que as duas mais votadas serão as eleitas. São elas:
- Desenvolver o turismo no município e região
- Elaboração do Plano Diretor Municipal para cidades com menos de 20.000 habitantes
- Instalação de antenas de internet via satélite nas comunidades afastadas
- Castração de cães e gatos para animais em situação de rua ou de famílias inscritas em programas sociais
- Recomposição de mata ciliar em áreas de preservação permanente atingidas por enchentes
Para que o município possa se candidatar para receber os recursos, é necessário um percentual de 2% de votantes do eleitorado total, ou seja, 117 pessoas no caso de Formigueiro.
Como participar
Para participar da votação pelo site, o cidadão deve acessar o portal da Consulta Popular, informar o título de eleitor e, então, escolher a ação que deseja ver implementada. Caso não tenha em mãos o número do título, poderá obtê-lo por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), cujo link estará disponível na página de votação.
Em seguida, o cidadão será encaminhado à cédula de votação regional, que contém entre duas e seis ações, definidas a partir do Caderno de Demandas Elegíveis pelas Assembleias Ampliadas, realizadas em novembro em todos os Coredes.
Consulta Popular
Instituída no Rio Grande do Sul em 1998, a Consulta Popular está consolidada como o mecanismo participativo que colabora para a definição de prioridades do Orçamento Estadual. Em 2024, foram recebidas 1.120 sugestões de projetos pela população, alta de 31% em relação ao ano anterior.
Texto: Karine Paixão/Ascom SPGG | Edição: Secom
